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15 de Setembro: A Democracia ainda espera sua vez, mas não farão política sem nós!

Esse poderia ser um momento fúnebre. Celebrar o Dia Internacional da Democracia diante de todas as atrocidades e retrocessos que vivenciamos no Brasil. Com menos de cem anos da sua conturbada existência, vivemos em um constante limiar da sua efetivação. Primeiro porque, para a Democracia valer de fato, é necessário haver discussão pública na tomada de decisões, seja dentro ou fora das Casas Legislativas. Entretanto, o que vemos, são mandatos verticais e bancadas com relações ruralistas, milicianas e o presidente com posturas que beiram o fascismo.

Como uma mulher preta e pastora, posso afirmar que o desrespeito ao estado laico virou regra no país. “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos” é um misto de nacionalismo autoritário e derrocada da liberdade de harmonia entre as crenças plurais e diversas presentes no Brasil. 

Pensar a Democracia é também pensar no voto como arma fundamental desse processo. É justamente a segurança eleitoral do sistema brasileiro que tem evitado que o país caminhe para a ala da Autocracia, como na Turquia e na Índia, uma vez que o Brasil é o quarto país que mais se afastou da democracia em 2020, segundo o relatório Variações da Democracia (V-Dem). Recentemente, infelizmente pudemos assistir à tentativa de Jair Bolsonaro em retroceder ao voto impresso, mesmo com a urna eletrônica brasileira sendo mais segura e transparente.

A liberdade é outro fator caro para a democracia. Ser livre para ir e vir, exercer a liberdade para gozar de direitos fundamentais, além da liberdade de expressão de seus cidadãos e cidadãs. Por outro lado, o que nossa atual democracia nos oferece é o encarceramento em massa da população preta e um elevado número de presos provisórios, ou seja, presos antes de serem julgados. De acordo com levantamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com Tribunais de Justiça, os presos provisórios somam 35% do número total de pessoas presas no Brasil, o que coloca o Estado brasileiro como um grande violador da Lei Penal.  

Tudo isso sem falar na igualdade entre os cidadãos, em um país que lutou e construiu os pilares de sua jovem democracia sob o maior crime da humanidade que foi a escravidão. A herança que o sistema escravocrata brasileiro nos deixou foi o racismo estrutural, institucionalizado e capilarizado em todas as instâncias dos Poderes brasileiros: é essa a democracia que executa e assassina vereadora e não dá respostas à população. Salve Marielle Franco! 

É também nesta democracia que diversas denúncias internacionais estão sendo feitas pela alta cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o quão preocupante é viver no Brasil. Violação de direitos humanos, risco de vida à ativistas e situação dos povos indígenas e originários, são fatos brasileiros que o mundo inteiro tem acompanhado horrorizado. A tese do Marco Temporal, pressionada pela mineração e o agronegócio, tentou passar no Supremo Tribunal Federal (STF) que as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos originários brasileiros sejam somente aquelas em que já havia ocupação indígena na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. Uma nação que não reconhece seus povos de origem, os mesmos que cuidam do solo, da terra e das águas, ainda não é uma democracia completa. 

Outra questão que está na fila da espera democrática são os meios de comunicação no Brasil. Dominado por grandes oligarquias e políticos, as concessões públicas não chegam à base da população, que se desdobram para criar agências nos meios virtuais que conseguem acessar. É nesse mesmo meio onde a desinformação ganha espaço, com informações falsas sendo circuladas até mesmo por fontes oficiais, como no caso das vacinas e alternativas de conter o vírus da Covid-19.

Quando digo que não farão política sem nós, posiciono a ética e a estética da classe trabalhadora desse país, a população negra e trabalhadoras do serviço doméstico. A nossa política tem lado, e não é ao lado dos poderosos, das oligarquias, do agronegócio e dos patrões. Nosso fazer política rememora Lélia Gonzalez que distribuía rosas amarelas e cantava samba com trabalhadoras nas periferias e favelas. A luta contra o bolsonarismo nos exige firmeza e responsabilidade, pois ela se confunde com a luta pela democracia brasileira.

Nossos corpos não estarão ombreados com os mesmos que nos exploram e retiram direitos. Nossos corpos estarão nas favelas, nas periferias, nos locais de trabalho, nos camelôs e na luta cotidiana por uma vida que não seja de sobrevivência. É por isso que fazemos o nosso “Gabinete na Praça”. Em nossa “Mandata Quilombo” enfrentamos imensos desafios, para além dos que nos impõem os governos negacionistas, excludentes e genocidas. Enfrentamos os olhares desconfiados, os estranhamentos daqueles que não estão acostumados com nossos corpos e cores nos espaços de poder: é o racismo institucionalizado, que impede a plenitude da nossa democracia.

Estamos aqui para construir políticas públicas que atendam a imensa maioria da população, que não se sente representada pela elite política constituída por homens brancos, machistas e patriarcais. Estamos aqui coletivamente para trazer nossas cores, corpos, força, alegria e ancestralidade e para reafirmar que não farão mais política sem nós!


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