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Nossa atuação

Agora é Lei!

Leis em vigor com nossa participação.

Lei 8771/20

Incluímos o álcool em gel como item da cesta básica. Assim, o preço do produto acompanha o custo de vida dos trabalhadores do...

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Convid-19: Novas leis são sancionadas

Desde o início dessa pandemia, em março, quando foi adotado o trabalho remoto e presencial, os trabalhos na Alerj não cessaram e nós, deputadas e deputados, fizemos um acordo para produzirmos e votarmos apenas proposições para que a população passasse pela crise mundial de saúde da melhor forma possível. Daqueles dias iniciais de março até 6 de julho foram apresentados 72...


Transparência em contratos do Estado contra a Covid-19.

Lei 8832/20 determina que a Administração Pública Estadual deverá publicar no Portal da Transparência a relação detalhada de todos os contratos que forem firmados em caráter emergencial para conter o avanço da epidemia de Covid-19. Em coautoria com a bancada do PSOL e outros deputados.

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Novas leis garantem renda básica e atendimento psicológico durante a pandemia

Tempos difíceis exigem medidas emergenciais e é o que temos tentado fazer na Alerj. Desde o início da pandemia mundial de saúde as deputadas e deputados passaram a atuar como um coletivo na formulação de propostas que ajudem às pessoas a vencer estes tempos duros. Entre as ações, criamos leis, debatamos as emergências, fizemos cobranças ao Executivo, acionamos outros poder...


Covid-19: Leis para salvar vidas

O isolamento social devido ao coronavírus foi decretado há mais de dois meses e neste período não paramos nenhum instante. Na Alerj, passamos a exercer todos os trabalhos remotamente. As reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as audiências públicas, as reuniões públicas abertas e o plenário, onde discutimos, votamos e aprovamos projetos de lei. O conjunto d...


Lei 8771/20

Incluímos o álcool em gel como item da cesta básica. Assim, o preço do produto acompanha o custo de vida dos trabalhadores do estado. Ou seja, é regido por quanto você ganha e quanto pode gastar no produto.