Estado terá linhas de crédito para produtos orgânicos em caso de calamidade
O mandato da deputada Mônica Francisco (PSOL) teve a Lei 9.175/2021 sancion...
O PL 3105/20! A proposta visa instituir medidas de proteção à saúde integral de mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais no Sistema de Saúde, público e privado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, visando desenvolver e implementar protocolos de atendimento, exames e ações de prevenção. A proposta ainda vai tramitar na Alerj e esperamos que em breve seja votada e aprovada!
Confira o texto do PL na íntegra
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Uma reunião com o secretário da Casa Civil, senhor André Moura, na próxima ...