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Inspeção em maternidade de São Gonçalo revela 39 óbitos fetais

Defasagem salarial de equipe de enfermagem também preocupa

A Frente Parlamentar de Combate à Violência Obstétrica e Mortalidade Materna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta sexta-feira (10/6), uma inspeção técnica na Maternidade Municipal Dr. Mário Niajar, em São Gonçalo. A unidade de saúde é alvo de queixas que chegaram ao mandato da deputada estadual Mônica Francisco, presidente da frente parlamentar. De fevereiro a abril de 2022, a maternidade registrou 39 óbitos fetais, incluindo gestações em que ocorrem abortos e casos que já chegam à unidade de saúde com óbito. A inspeção também revelou que a unidade de saúde conta com número insuficiente de enfermeiros, que precisam dar conta de um número grande de leitos e a defasagem salarial da equipe de enfermagem.

“São situações que impactam a qualidade do atendimento. Nós já sabemos sobre quais corpos incidem as estatísticas. Mulheres negras são as maiores vítimas de mortalidade materna e violência obstétrica, configurando, na verdade, racismo obstétrico. O meu mandato já recebeu muitas queixas sobre descaso e demora no atendimento prestado por esta maternidade. Não podemos naturalizar essa situação. Viemos aqui para buscar diálogo e compreendermos melhor o que acontece aqui”, disse Mônica Francisco. 

Referência no atendimento para gestantes, puérperas e casos de emergência ginecológica no município de São Gonçalo, o centro obstétrico da unidade conta com apenas uma enfermeira obstétrica, responsável por 13 leitos obstétricos, e uma enfermeira líder, que se divide em duas salas de cirurgia, sala de parto e auxilia a enfermeira obstétrica nos outros leitos. 

Os leitos do centro obstétrico não são camas para parto. Isso faz com que as gestantes sejam transferidas para a sala de parto, já em estágio avançado do processo, em cadeira de rodas ou andando. Na sala de parto, elas têm apenas uma opção de posição para parir: deitadas e com as pernas na perneira. Isso pode configurar uma violência obstétrica, uma vez que muitas mulheres têm dificuldades para dar à luz nessa posição. A maternidade não conta com tecnologias não invasivas para alívio da dor do parto nem recursos para um parto humanizado. 

Na Unidade Intermediária Neonatal, há oito leitos sob a responsabilidade de uma enfermeira e 4 técnicos de enfermagem. Há apenas um leito na Unidade Semi Intensiva, um espaço de curta permanência. A sala de parto tem leitos separados por cortinas, oferecendo pouca privacidade às gestantes. 

Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Alerj, a defasagem salarial da equipe de saúde chamou a atenção de Mônica Francisco. Existem técnicos de enfermagem na unidade que recebem R$1000, menos de um salário mínimo, para trabalhar 24 horas por semana. Enfermeiros com a mesma carga horária recebem R$ 1.400, valor abaixo do piso estadual de cerca de R$ 2.700. 

Segundo o relato de uma médica, um dos problemas que a unidade enfrenta diz respeito à dificuldade para transferir pacientes para outras unidades de saúde, como o Hospital Estadual Azevedo Lima, onde quatro gestantes morreram nos primeiros quatro meses deste ano. Em maio, o mandato de Mônica Francisco promoveu uma inspeção na unidade estadual localizada em Niterói. A demora no envio da ambulância para buscar a gestante na maternidade municipal de São Gonçalo leva muitas delas a se deslocarem de ônibus configurando uma violência. 

A Mário Niajar também não conta com ambulância, segundo relatos de funcionários. Uma das médicas da unidade contou que acompanhou à pé uma paciente do pré-natal de alto risco de um posto de saúde próximo até a maternidade porque não havia ambulância para buscá-la. 

Durante a visita, duas mulheres, uma delas gestante com dores, contaram que aguardavam mais de uma hora para fazer ultrassonografia. Outras duas disseram que estavam sendo bem atendidas. Sob nova gestão desde fevereiro, a Maternidade Mário Niajar vem passando por amplas reformas, que têm apresentado avanços visíveis na qualidade do espaço físico. Nove enfermarias já foram restauradas e outras cinco passarão por obras, assim como a fachada da maternidade e os consultórios médicos. 

A visita ao hospital foi acompanhada por uma representante da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo), além de enfermeiras obstetras dos mandatos de Mônica Francisco e da deputada estadual Enfermeira Rejane, que também integra a Frente Parlamentar de Combate à Violência Obstétrica e Mortalidade Materna da Alerj.   

A frente foi instalada ontem com o objetivo de reforçar as ações de enfrentamento da morte materna e da violência obstétrica, um grave problema de saúde pública no Brasil, com reflexos no Estado do Rio, onde os registros mais que dobraram durante a pandemia.  A criação do grupo atende a um apelo da sociedade civil e de entidades que lutam pelos direitos das mulheres e contra o racismo institucional.


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