Políticas sociais sofrem cortes

O governador do Rio, Wilson Witzel, ao contrário dos líderes mundiais que aumentaram os gastos do estado para combater o aprofundamento da crise econômica, neste momento de pandemia. Antes mesmo de votar o plano de calamidade, o Executivo enviou uma mensagem promovendo um contingenciamento de R$ 7,4 bilhões no orçamento. O levantamento feito pelo gabinete da deputada Mônica Francisco, aponta que o corte será maior nas áreas de educação, cultura, assistência social e suspensão parte de orçamento dos Fundos Estaduais, como o FEHIS e o Fecam.

“É incompreensível que haja esse desmantelamento do Estado como provedor do bem-estar social em um momento de quarentena, quando as pessoas não têm acesso a sua renda, quando é importante garantir políticas sociais para a população mais vulnerável para que consigamos passar por essa crise de saúde pública. O governo ao invés de discutir os impactos da calamidade, faz os cortes antes, sem critério. Essa decisão contribuirá para aprofundar a crise econômica e a falta de condições nas favelas e periferias, onde 36% são trabalhadores informais que não podem trabalhar devido ao isolamento. Entendemos que é hora de exigir a liberação de mais recursos da União para investir no bem-estar social da população”, afirmou a parlamentar.

Levantamento da liderança do Psol

Uma visão dos contingenciamentos sobre as Unidades Orçamentárias nos meses de fevereiro e março de 2020 mostram que em março, no geral, o contingenciamento apenas se agravou nas mesmas unidades que já tinham grandes cortes no decreto de fevereiro. Chamam atenção: Gabinete de Segurança Institucional do Governo (72% contingenciado), Secretaria de Infraestrutura e Obras (51%), Empresa de Obras Públicas (50%), Departamento de Estradas e Rodagem (70%), Secretaria de Agricultura (69%), Instituto da Região Metropolitana (58%), Secretaria de Cultura (80%), FUNARJ (73%), Museu da Imagem e do Som (61%), Superintendência de Desportos (71%), Conselho Estadual de Educação (100%), Companhia Fluminense de Securitização (59%), FECAM (92%), Secretaria de Saúde (97%), Fundo de Economia Solidária (100%), Companhia de Transportes sobre Trilhos (64%), Secretaria de Ciência e Tecnologia (87%), Fundo para as Ciências (100%), Secretaria de Direitos Humanos (81%), FIA (70%), Fundo de Assistência Social (70%), Secretaria de Cidades (63%). Nota-se que as áreas de urbanismo e habitação, assistência social, cultura, ciência e tecnologia tem mais de uma de suas unidades orçamentárias afetadas pelo contingenciamento previsto no decreto.