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Proposições do mandato Mônica Francisco no período de pandemia de Coronavírus

Projeto de Lei 2060/20 – trata da priorização de medicamentos para doenças crônicas (HIV, Diabetes, Asma e Hipertensão) e de combate ao Câncer, no abastecimento de hospitais, clínicas, unidades de saúde e farmácias populares, durante a vigência do estado de emergência em razão da pandemia do COVID-19. Em tramitação

Confira o texto do PL

PROJETO DE LEI Nº 2205/2020 – Orienta o governo do estado a prover renda mínima emergencial a produtores de economia solidária, dispensado o cadastramento no Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos (CADSOL), residentes no Estado do Rio de Janeiro, em casos de emergência ou calamidade pública oficialmente decretados.

Foi anexado ao PL 2034/20, que inclui os empreendedores solidários não inscritos no CADSOL. Foi aprovado em 13/05, sancionado e virou a Lei 8858/2020. Mônica Francisco virou coautora.

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PROJETO DE LEI Nº 2206/2020 – Orienta o governo do estado a promover editais de apoio aos trabalhadores que, direta ou indiretamente, foram financeiramente afetados pela suspensão dos movimentos culturais e musicais de caráter popular nas favelas e periferias do Estado do Rio de Janeiro, como o baile funk, a batalha e a roda de rima e o sarau de poesia, durante a vigência do estado de emergência em razão da epidemia do COVID-19. Foi anexado ao projeto 2140/2020

Confira o texto do PL

Projeto de Lei 2207/2020 Orienta o Poder Executivo a prover renda mínimaa emergencial a empreendedores sociais e negócios de impacto social, em caso de emergência ou calamidade pública em âmbito do Rio de Janeiro.

Projeto de Lei 2288/2020 – Orienta o Poder Executivo autorizado a comprar produtos fornecidos pelos empreendimentos de impacto social, de empreendedores sociais radicados no Estado do Rio de Janeiro, em casos de emergência ou calamidade oficialmente decretados. Em tramitação

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Projeto de Lei 2289/2020 – Institui o Programa Emergencial de Reconversão Industrial no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que tem por objetivo a reprogramação parcial ou total da produção industrial para o fabrico de equipamentos e insumos essenciais para a segurança sanitária e para atendimento de pacientes, durante o período da situação de emergência ou calamidade pública em saúde pública. Em tramitação

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Projeto de Lei 2387/2020 – Obriga às empresas concessionárias de serviços de abastecimento água e tratamento de esgoto do Estado do Rio de Janeiro a adotar plano conjunto emergencial para combate e prevenção do Coronavírus (COVID-19).

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Projeto de Lei 2491/2020 – Obriga os condomínios, associação de moradores, etc. a afixarem cartazes com informações sobre os serviços de atendimento às mulheres em funcionamento durante o período de isolamento social. Vários deputados entraram como coautores.

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Projeto de Lei 2519/2020 – Orienta o Executivo a elaborar e executar campanhas de educação em saúde para os produtores rurais e publicização de protocolos de biossegurança na produção, colheita, armazenamento, beneficiamento, transporte e comercialização de produtos, durante a vigência da situação de emergência em saúde pública no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a prevenção e o enfrentamento ao COVID-19.

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Virou a Lei 8941/2020

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Projeto de Lei 2520/2020 – Orienta o Poder Executivo a criar linha de crédito especial, com taxas de juros reduzidos e prazos diferenciados, por intermédio de instituições financeiras conveniadas, para produção de alimentos de ciclo curto durante a vigência da situação de emergência em razão da pandemia do COVID-19.

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Projeto de Lei 2521/2020 – Institui o Programa Emergencial de Promoção à Saúde integral em Regiões Rurais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro durante a vigência da situação de emergência em saúde pública, com o objetivo de promover a prevenção e o enfrentamento do coronavírus (COVID-19). O Programa de Promoção à Saúde Integral em Regiões Rurais poderá ser convertido em política permanente de saúde pública, com a participação das instituições da sociedade civil, das universidades públicas e dos órgãos colegiados estaduais vinculados ao tema.

Confira o texto do PL

Projeto de Lei 2522/20 – Autoriza o Executivo a destinar recursos prioritariamente para conclusão de obras de reparo ou de construção de unidades públicas de saúde, com o objetivo de destiná-los ao atendimento de pacientes infectados pela COVID-19, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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Projeto de Lei 2634/20 – Orienta o Governo do Estado a utilizar a teleconsulta de enfermagem no Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia do COVID-19, observadas as orientações do Conselho Federal de Enfermagem.
Parágrafo Único. A teleconsulta de enfermagem será exercida mediante consultas, esclarecimentos, encaminhamentos e orientações através do uso de meios de tecnologia de informação e comunicação, possibilitando a consulta a distância entre o enfermeiro e o paciente de forma simultânea ou assíncrona.

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Projeto Lei 2695/20 – Trata da implementação de medidas de garantia da equidade na atenção integral à saúde da população negra nos casos de epidemias ou pandemias, de surtos provocados por doenças contagiosas, ou durante a decretação de Estado de Calamidade Pública. Este Projeto de Lei é da autoria das três parlamentares negras do Psol: Mônica Francisco, Dani Monteiro e Renata Souza. Foi a plenário em 29/07/20 e derrotado. O PL foi arquivado.

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Projeto de Lei 2634/20 – Autoriza o Poder Executivo a utilizar a teleconsulta de enfermagem no Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia do COVID-19, observadas as orientações do Conselho Federal de Enfermagem.
Parágrafo Único. A teleconsulta de enfermagem será exercida mediante consultas, esclarecimentos, encaminhamentos e orientações através do uso de meios de tecnologia de informação e comunicação, possibilitando a consulta a distância entre o enfermeiro e o paciente de forma simultânea ou assíncrona.

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Projeto de Lei 2869/2020 – Autoriza o governo do Estado a criar o programa de formação profissional com oferta de cursos em modalidade telepresencial a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no Estado do Rio de Janeiro, oriundos de famílias com renda per capita de até um salário mínimo nacional vigente, que estejam cursando, na rede pública, o ensino fundamental ou ensino médio, durante a situação de emergência e o estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do COVID-19.

Confira o texto do PL


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