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Proteção à saúde das mulheres lésbicas será debatida em audiência pública

O enfrentamento à lesbofobia na saúde integral das mulheres lésbicas será discutido em audiência pública, nesta segunda-feira, a partir das 14h00, pelas Comissões de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social e a de Saúde da Alerj. A demanda surgiu a partir da articulação com movimentos e coletivos de mulheres lésbicas e a deputada Mônica Francisco (PSOL), que preside a Comissão de Trabalho e é membro da de Saúde.

Para a parlamentar, este é um tema que deve ter participação ampla da sociedade e dos poderes, pois não é possível que ainda hoje muitas mulheres se sintam constrangidas na hora de o sistema de saúde.

“É fundamental o comprometimento de todos os poderes com o objetivo de formular dados, construir protocolos de saúde e qualificar as políticas públicas específicas para lésbicas. Temos feito diálogos permanentes com os movimentos de lésbicas com o objetivo de construir políticas públicas em todas as áreas”, destacou Mônica Francisco, que é autora do Projeto de Lei 3105/2020, que cria medidas de proteção à saúde integral de mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis no sistema de saúde e do Projeto de Lei 4364/2021, que torna 13 de abril o Dia Estadual de Enfrentamento ao Lesbocídio – Lei Luana Barbosa.


A deputada também apontou que: “As mulheres negras lésbicas pobres, faveladas e periféricas que são ainda mais afetadas com a falta de um protocolo de saúde específico”.

Além da deputada Martha Rocha (PDT), que preside a Comissão de Saúde, e da deputada Mônica Francisco, participarão da audiência Camila Marins (jornalista, editora da revista Brejeiras e mestranda em Políticas Públicas em Direitos Humanos pela UFRJ); Michele Seixas (Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), mestranda em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz); Rita Borret (doutoranda em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz e médica em Saúde da Família); Suane Soares (doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva e coautora do Dossiê do Lesbocídio); Virgínia Figueiredo (Liga Brasileira de Lésbicas – LBL) e Rosangela Castro (Grupo de Mulheres Felipa de Sousa).

A audiência será transmitida pelas redes sociais (Facebook) da deputada Mônica Francisco.