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Relatório da Cetrab traz um retrato das ações de 2019/20

Lançamos o relatório do bienio (2019/2020) da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (14/12). A Comissão funciona como intermediária entre os cidadãos e os diversos órgãos que compõem os poderes, com objetivo de “receber denúncias sobre as diversas formas de assédio sobre os/as trabalhadoras e trabalhadores, de desrespeito as leis trabalhistas e sobre a precarização do trabalho”, explica a deputada Mônica Francisco (Psol), presidente da Comissão. As denúncias feitas pelos trabalhadores são encaminhadas aos órgãos responsáveis, como o Ministério Público do Trabalho.


Para que todos tenham conhecimento das ações desenvolvidas pela Comissão, na segunda-feira, dia 14 de dezembro, das 10 às 13 horas, será lançado o Relatório das atividades desempenhadas em 2019 e 2020, inclusive durante a pandemia. O relatório é um descritivo sobre os projetos de lei relacionados às questões trabalhistas, previdência e assistência social. “Estão enumeradas as audiências públicas promovidas para debates com a sociedade civil e autoridades públicas para construção de caminhos para geração de trabalho e renda, dinâmicas trabalhistas e referentes a seguridade social”, aponta Mônica.

Clique aqui e acesse o relatório completo


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